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Fernando Valentin

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Fernando Valentin

Artigo · há 9 anos

Guarda Compartilhada no Brasil: dois anos após a Lei 13.058/2014

Fernando Valentin - Sociólogo (USP). Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Fundador e Coordenador Executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL). Saiba mais em:...

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Fernando Valentin

Artigo · há 10 anos

Tempo de tramitação de processos de divórcio litigiosos no Brasil parece não sofrer influência de gênero

Fernando Valentin - Sociólogo (USP). Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Fundador e Coordenador Executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL). Saiba mais em:...

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Fernando Valentin

Notícia · há 10 anos

Universidade de Lisboa sedia nos dias 23 e 24 de janeiro Congresso sobre Alienação Parental

Universidade de Lisboa sedia nos dias 23 e 24 de janeiro Congresso sobre Alienação Parental

Nos próximos dias 23 e 24 de janeiro ocorrerá na Universidade de Lisboa (Portugal) o II Congresso Luso Brasileiro Alienação Parental. O OBGC BRASIL estará lançando em primeira mão no congresso a...

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Comentários

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Fernando Valentin

Comentário · há 10 anos

Lei expõe crianças a abuso

Camila Vaz · há 10 anos

O artigo apresenta vários problemas quando cita pesquisas e suas fontes. É mais um ponto de vista ideológico da questão, do que uma matéria jornalística.

1) O jornalista fala de um cruzamento de dados feitos nos sites do 27 TJs com as expressões "alienação parental" e "abuso sexual". A pergunta que se coloca é: que tipo de informação esse cruzamento poderia oferecer? Resposta: nenhuma. Se ele tentou verificar a possível existência de associação entre as duas palavras em processos USOU MÉTODO ERRADO, pois é comum nas informações disponíveis no sites do TJs verificar a existência de tais palavras, sem vinculação alguma uma com a outra, simplesmente, por elas se encontrarem no meio de determinadas frases usadas nos escritos dos julgados. No mais, a maioria dos sites do TJs não permite esse tipo de consulta de dados (cruzamento de informações);

2 ) O número de 80% de falsas acusações veiculado pela APASE não tem substrato em nenhuma literatura nacional sobre o assunto (diga-se de passagem não há estudos nacionais sobre a prevalência desse problema), no máximo, esse número citado pela APASE é um arremedo mal acabado dos números internacionais;

3) Quanto a violência contras as crianças os dados do SISTEMA NACIONAL DE AGRAVOS DE NOTICAÇÃO (SINAN) do Ministério da Saúde (base de dados mais confiável) publicado pelo MAPA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL 2012, referentes a 2011, traziam os seguintes números: vítimas de VIOLÊNCIA SEXUAL dos 0 aos 19 anos (83,2%) do sexo feminino, (10,2%) agredidas por pais, (10,3%) agredidas pelo padrasto e (2,2%) agredidas pelas mães. Já com relação a VIOLÊNCIA FÍSICA (58,3%) das vítimas eram do sexo feminino entre 0 e 19 anos de idade, e os agressores eram o pai (10,4%) e a mãe (10,8%);

4) Os dados da antiga Secretaria de Direitos Humanos (SDH) mencionados pela reportagem provenientes do Disque 100 DIZEM RESPEITO APENAS A DENÚNCIAS. ESSA BASE DE DADOS NÃO REGISTRA COMPROVAÇÃO DAS DENÚNCIAS, E NEM FAZ VERIFICAÇÃO SE AS DENÚNCIAS SÃO VERDADEIRAS OU FALSAS, portanto, é necessário muita cautela com esse dado."

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Fernando Valentin

Comentário · há 10 anos

5 dicas valiosas para evitar que a disputa pela guarda de filhos acabe em tragédia

Direito Familiar · há 10 anos

Prezadas autoras,

As dicas dadas são excelentes e concordamos plenamente com elas. Entretanto, um questionamento cabe ser feito: porquê será que a justiça brasileira ainda não aprendeu a lidar com os casos de disputas de guarda? Vejamos:

a) Divórcios aumentaram exponencialmente de 1984 a 2014. Somente em 2015 houve queda na série histórica;

b) Somente entre 2003 e 2013 mais de 1.600 mil menores de idade estiveram envolvidos em processos de divórcio;

c) Recentemente foi sancionada nova lei sobre a guarda compartilhada com vistas a garantir o bem-estar dos menores;

d) As varas de família estão abarrotadas de processos sobre divórcio, separação, partilha de bens e guarda de filhos;

E mesmo assim o conflito continua existindo?
E mesmo assim assistimos desfechos como o da virada do ano?
E mesmo assim ainda decretamos mais de 80% de guardas unilaterais maternas?

Como fenômeno social o divórcio está aí e veio para ficar. Não estaria faltando ousadia e melhor preparo dos profissionais envolvidos com a questão em lidar com esse problema?

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Fernando Valentin

Comentário · há 10 anos

Guarda compartilhada forçada: solução ou problema?

Fernanda de Castro Nakamura · há 12 anos

A lei 13.058/2014 não fez a guarda compartilhada ser FORÇADA, fez a guarda compartilhada ser REGRA que é algo bem diferente. Mesmo assim, ainda existe a possibilidade de um dos cônjuges manifestarem vontade de não ter a guarda. Além disso, em casos de problemas com drogas, álcool, psiquiátricos ou psicológico DEVIDAMENTE COMPROVADOS, não por FALSAS ACUSAÇÕES, mas por detecção científica, a guarda será unilateral.

Os divórcio litigiosos não são 90% dos divórcios no Brasil, chegam próximo a 30% somente. A maioria são acordos.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Lei expõe crianças a abuso

Camila Vaz · há 10 anos

A alienação parental é um problema freqüente demais para ser ignorado, e amplamente estudado - e aceito - na psicologia e psiquiatria.

Tentar desmerecer a SAP com base no fato que quem estabeleceu sua base teórica - embora não tenha sido, nem de longe, uma observação ou fonte unipessoal - era psiquiatra forense é ridículo, para dizer o mínimo. Observou um fenômeno, e escreveu sobre ele. Era um terceiro neutro, não um advogado.

Dito isto, alegações de abuso sexual devem ser rigorosamente investigadas; a lei em questão não impede que a investigação se proceda, mas cria uma resguarda, quando se verifica que tais alegações são fruto de uma sanha vingativa - aliás, como se afere com freqüencia assustadora.

Retirar a proteção contra um fenômeno social amplamente conhecido e visível - é difícil não conhecer ninguém que o tenha sofrido - em cima de um risco irrisório, apenas para atender à sanha da misandria feminista contemporânea é risível.

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